A Bahia é o
estado com o maior número de ações de improbidade administrativa em
2013. Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) e as cinco
Procuradorias Regionais da República (PRR) instauraram 1853 ações civis
públicas por improbidade em todo o país, 198 apenas no estado baiano. De
acordo com levantamento feito pelo IG, com base no Mapa da Improbidade
do MPF, Maranhão e Minas Gerais vieram em seguida com 180 e 145 ações,
respectivamente. Rondônia foi o estado que registrou o menor número, com
apenas 9 casos. Entre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público
estão casos de gestores que dispensaram ilegalmente procedimentos
licitatórios, de fraudes em concursos públicos, superfaturamento de
obras ou uso particular de bens públicos.
A maior parte das investigações envolvem
recursos da saúde e educação. Na Bahia, foram destaques os casos de
Gentio do Ouro, em que um ex-prefeito desviou quase R$ 1 milhão, e de
Poções, em que o MP pediu a um ex-gestor e seu secretário a devolução de
R$ 2,4 milhões utilizados irregularmente na compra de um posto de
gasolina. A procuradora-chefe substituta e integrante da divisão de
combate à corrupção no MPF da Bahia, Melina Montoya Flores, afirmou que o
grande número de ações de improbidade impetradas pelo órgão é fruto de
um esforço concentrado dos procuradores para evitar a prescrições de
ações instauradas contra gestores que deixaram as prefeituras em 2008,
aliado à ineficiência administrativa das prefeituras. “A Bahia ainda é
um Estado muito pobre, em que os municípios recebem muitos recursos e
por conta disso não se vislumbra uma aplicação correta desses recursos
públicos”, analisou Flores. Para o secretário jurídico adjunto do MPF,
Gustavo Ferreira Sousa, os dados refletem a atuação do órgão no combate à
corrupção que, segundo ele, foi intensificada nos últimos anos.
BN
Pesquisa: http://www.geraldojose.com.br
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