Botar “cerveja estupidamente gelada
pra um batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um
“chope pra distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de
Paulo Diniz: a elevação da carga tributária sobre as duas bebidas
alcoólicas, decretada pelo governo do Bahia, deve resultar em aumento do
preço nos bares, restaurantes e supermercados. Publicada no Diário
Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a medida, assinada pelo
governador Jaques Wagner e pelos secretários da Casa Civil Rui Costa e
da Fazenda Manoel Vitório, sobe a alíquota de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) das duas bebidas de 19,5% para 24%.
A mudança não abalou o equilíbrio do Sindicato da Indústria da Cerveja e
Bebidas em Geral da Bahia (Sincerbe-BA). Como um garçom que cobra taxa
de serviço na conta, a administração baiana também quer o seu
porcentual. “Já havia em curso uma expectativa de que haveria
atualização da lei sobre a tributação de bebidas”, dosou o presidente da
Sincerbe, Jeferson Nóia, ao Bahia Notícias. A Sefaz confirma que visa
dar à cerveja “tratamento tributário similar ao que é adotado pela
maioria dos estados brasileiros”, principalmente no Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. “O índice já considera os 2% do Fundo de Combate à
Pobreza. A mudança não atinge a cerveja não alcoólica, que permanece com
a alíquota de 19%”, diz informativo da pasta. Segundo a Sefaz, a venda
de cerveja representa 4,2% do ICMS recolhido no Estado.
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