Quase 46 mil baianos caíram na malha fina da Receita Federal este ano. Os dados foram divulgados ontem após a abertura da consulta do último lote de restituições do Imposto de Renda 2014.
Segundo o auditor fiscal da superintendência regional da 5ª região fiscal Bahia e Sergipe, Adílson Matos, quem não entrou na lista do sétimo lote de restituição deve ficar alerta e se informar.
Para saber se está na malha fina é preciso consultar o Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC ) e gerar o extrato da declaração para verificar se há pendências que podem ser alteradas.
"A partir de hoje (terça, 9) é possível consultar para saber do sétimo lote da restituição. Se seu nome não estiver, a declaração pode estar com alguma pendência que pode ser solucionada pelo contribuinte ou pela Receita", afirma Matos.
Das 45.723 declarações que caíram na malha, 58,9% foram por omissão de rendimentos, quando o valor total da renda declarada pelo contribuinte é menor do que a informada pelos empregadores ou clientes.
Segundo o vice-presidente do Conselho de Contabilidade da Bahia, Antônio Nogueira, após a verificar que há pendências o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora e informar todos os seus rendimentos, independentemente dos valores.
"A sociedade absorveu que o fisco não cruza os valores que estão abaixo do limite de retenção na fonte. É preciso declarar tudo, caso contrário o risco de cair de fato na malha é grande", afirma.
Despesas médicas
A segunda causa de incidência na malha fina são as despesas médicas, cerca de 17%. "As pessoas simulam despesas médicas que não existiram, ou aumentam valores. Lançamentos indevidos nestes casos são fraudes e estão sujeito a multa de R$ 15 a 300% do valor", conta.
Neste caso, os contribuintes têm duas opções. Ou excluem as despesas médicas sem comprovantes da declaração ou agendam um atendimento na Receita Federal para entregar os comprovantes pessoalmente.
O auditor fiscal Adílson Matos alerta que os agendamentos só poderão ser feitos a partir de janeiro e somente através do extrato da declaração obtido no Portal e-CAC. "Os contribuintes que acessam os extratos veem uma pendência e querem ir para a Receita no primeiro dia. Não adianta ir deliberadamente ou sem fazer o agendamento porque não será atendido".
Erros na declaração de dependentes também são comuns. Apenas filhos, pais, avós e menores com guarda legal se enquadram. "Se você tem dependentes , a renda do dependente tem que estar na declaração", diz Antônio Nogueira.
