Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento.
Não podemos adiar porque é uma data estipulada pelo Contran, não depende de nós. O que fizemos foi liberar o uso dos ciclomotores dos candidatos nos exames práticos".
Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.
Diante da expectativa de um possível adiamento – já que durante o processo de legalização dos ciclomotores, ano passado, diversos prazos foram prorrogados –, o Detran-PE já anunciou que não irá estender o prazo. “Não podemos adiar porque é uma data estipulada pelo Contran, não depende de nós. O que fizemos foi liberar o uso dos ciclomotores dos candidatos nos exames práticos, já que a mesma resolução concede prazo até junho para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) comprem veículos para as aulas práticas”, explica o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro. (Com informações do JC)
por Adriana Rodrigues
