AJustiça de Minas Gerais deferiu pedido do Ministério Público que determina o bloqueio de 500 milhões de reais das mineradoras Samarco, Vale e BHP, por conta do desastre ambiental causado pelo mortal rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Segundo nota do Ministério Público desta segunda-feira (23), o bloqueio do valor visa assegurar a efetivação das medidas requeridas em Ação Civil Pública (ACP) e a integral recuperação do meio ambiente urbano do município de Barra Longa, atingido pela enxurrada de lama da barragem situada no município vizinho.
Entre os prejuízos causados ao município, houve devastação do distrito de Gesteira e destruição de equipamentos públicos, obras de infraestrutura, redes de saneamento e de abastecimento de água, além de escolas.
O rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015 provocou a devastação total do distrito de Gesteira, bem como alcançou a sede de Barra Longa, destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, além de obras de infraestrutura, segundo o Ministério Público.
A liminar determina ainda que a Samarco e suas controladoras --a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton -- elaborem e apresentem, em 30 dias, projetos básicos, estruturais e executivos para integral recuperação e reparação de todos os bens públicos e de infraestrutura do município, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Segundo os promotores de Justiça Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira, autores da ACP, "de todos os municípios atingidos pela barragem, sem dúvida alguma, o município de Barra Longa foi o mais atingido e destruído, quando se leva em conta os bens e equipamentos públicos que foram danificados".
A ação na Justiça ocorre paralelamente a negociações para um acordo entre a Samarco e o governo brasileiro, que envolveria o processo indenizatório de R$ 20 bilhões por danos causados pelo rompimento mortal de uma barragem de rejeitos.
A avalanche de lama deixou pelo menos 17 mortos, inundando centenas de quilômetros de vales fluviais em dois Estados (Minas Gerais e Espírito Santo) e atingindo o Rio Doce e o Oceano Atlântico.
Contatada, a Samarco confirmou a ordem judicial e disse que "está adotando as medidas judiciais para revertê-la".
A empresa afirmou que defende a revogação do bloqueio como "medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente".
Vale e BHP não comentaram o assunto imediatamente.
