Após cerca de oito meses de tramitação, o processo mais longo do Conselho de Ética chegou ao fim, nesta terça-feira, 14, com a aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em votação nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior.
O resultado foi decidido pela deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto até momentos antes da votação. Com o apoio de Eron ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha perdeu por 11 votos a nove.
Durante sua exposição final, Rogério rejeitou a possibilidade de aditamento ao processo e o voto em separado que pedia apenas uma suspensão do mandato por 90 dias, mantendo assim a íntegra de seu parecer.
Reafirmando que as provas contra Cunha são robustas e fartas, disse que o peemedebista é o titular de contas na Suíça, as quais tentou camuflar. "As provas estão aí, basta olhar sobre essa mesa o conjunto dos autos", declarou o relator, que chamou a engenharia financeira montada por Cunha de "verdadeira laranjada". "Estamos diante de uma fraude, de uma simulação, de laranjas de luxo criados para esconder a existência de contas", emendou o deputado.
Rogério defendeu que o processo disciplinar é técnico e ético. "Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandato", insistiu.
Discussão
O relator falou que o escândalo é o maior que o colegiado já julgou, uma "trama para mascarar uma sucessão de crimes". Segundo o relator, Cunha mentiu para atacar a Procuradoria Geral da República e usou a CPI da Petrobras no ano passado para barrar as investigações. "Ele mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara", reiterou.
Último a falar na sessão, o advogado Marcelo Nobre disse que nas 90 páginas do parecer não havia provas de contas de Cunha no exterior. "Cadê o número da conta do meu cliente? Não me venha com pirotecnia. Eu não preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha", disse.
O defensor de Cunha repetiu que delação não faz prova contra o deputado e que ele não era obrigado a declarar o truste: "O que tem acontecido aqui é linchamento. Condenar sem provas é linchamento".
Durante a sessão desta terça, que durou aproximadamente três horas, os parlamentares contrários a Cunha relembraram "manobras" para postergar o processo, que teve início em outubro de 2015.
Próximos passos
Prazo para recurso - Cinco dias úteis após a publicação do resultado abre-se prazo para Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apresentado o recurso, designa-se um relator.
Votação do relatório - Se for levado ao plenário da Câmara, o relatório votado no Conselho de Ética precisa obter a maioria absoluta dos votos para ser aprovado, ou seja, 257 dos 512 deputados (sem contar o próprio Cunha, afastado). A votação é aberta.
