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Conselho deve votar nesta terça-feira relatório que pede cassação de Cunha

14 de jun. de 2016

O Conselho de Ética da Câmara terá nova sessão nesta terça-feira (14) para votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o caso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório de Rogério recomenda a perda do mandato do peemedebista. A sessão está marcada para 14h30.

A análise do texto estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada para esta semana em uma estratégia de adversários de Cunha para ganhar tempo e tentar conquistar votos pela cassação.

Desta vez, diante da possibilidade de ver o parecer de Rogério derrotado no colegiado, adversários do peemedebista ouvidos pelo G1avaliam a possibilidade de pedir um aditamento da representação contra Cunha. Com isso, pretendem adiar, novamente, decisão sobre o parecer.

Os parlamentares que defendem o parecer de Rogério avaliam pedir o aditamento da representação com fatos revelados na semana passada, como a abertura de ação penalcontra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, por suspeita de crimes relacionados à manutenção de uma conta na Suíça.

Também seria incluído no pedido de aditamento denúncia contra Cunha, apresentada na última sexta (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo suposto envolvimento do peemedebista em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

O pedido de aditamento pode ser feito se os adversários de Cunha verificarem ausência de votos suficientes para aprovar o parecer de Rogério. Neste caso, caberá ao relator decidir sobre o aditamento e ele pode pedir tempo para analisar a solicitação. Se o aditamento for aprovado, será reaberta a instrução do processo e concedido prazo de cinco sessões para a defesa do presidente afastado.

No Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras quando disse, no ano passado, que não possuir contas bancárias no exterior. Posteriormente, ele foi denunciado pelo procurador-geral da República sob a acusação de usar contas na Suíça para ocultar propina de contratos com a Petrobras.

Cunha nega manter contas bancárias no exterior, mas admite ser beneficiário de trustes (entidade que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga).


Tia Eron
O placar no Conselho de Ética está apertado entre os que defendem que o peemedebista perca o mandato e os que são contrários a essa punição. A deputada Tia Eron, que ainda não manifestou sua posição publicamente, é considerada detentora do voto decisivo.

Ela passou o fim de semana na Bahia e não atendeu a telefonemas da imprensa. Aliados e adversários de Cunha dizem que não conseguiram entrar em contato com ela. Por meio de sua assessoria de imprensa, a deputada disse que só falará após a votação, para evitar “especulações”, mas garantiu que vai comparecer ao Conselho de Ética na sessão de terça para votar o parecer.
Pelos cálculos de adversários de Cunha, se Tia Eron votar contra o relator, que pede a cassação, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 a favor do presidente afastado. Essa hipótese leva à derrubada do parecer.
Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que tentou, sem sucesso, conversar com Tia Eron na semana passada.
Disputa entre suplentes
Se Tia Eron não comparecer à sessão desta terça do Conselho de Ética, quem vota é o suplente do mesmo bloco partidário que primeiro registrar presença.

Segundo o deputado Marcos Rogério, o grupo que defende a cassação de Cunha se organizou para que o deputado Mandetta (DEM-MS), que é suplente da comissão, chegue cedo para tentar registrar presença.
O relator afirmou, porém, esperar que Tia Eron compareça e vote pela cassação. “Se ela votar de acordo com as provas, não tenho dúvida de que será pela cassação”, disse.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha, disse que também chegará cedo para tentar registrar presença. Ele também é suplente. “Estou convicto de que a punição deve ser menos grave que a cassação. Acho que essa posição vai prosperar”, afirmou.
Renúncia
Uma das estratégias dos aliados de Cunha para convencer os colegas a preservar o mandato do peemedebista é sugerir que ele renuncie à presidência da Câmara. Marun afirmou que conversará com Cunha sobre a possibilidade de deixar o comando da Casa, caso a maioria do Conselho de Ética rejeite cassar o mandato do peemedebista.

Se Cunha renunciar à presidência da Câmara, será necessária uma nova eleição para escolher um sucessor. Para o peemedebista, caso consiga manter o mandato, Cunha deve pensar no “bem” da Câmara e evitar que a Casa continue sendo presidida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA), que não conta com apoio nem da base nem da oposição.