Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública, essencialmente das áreas de saúde e educação, em municípios baianos, segundo levantamento feito por A TARDE junto ao site da instituição. A estimativa é que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos, principalmente em esquemas relacionados a fraudes em processos licitatórios.
O caso mais recente aconteceu com uma força-tarefa entre MPF-BA, Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste baiano.
A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões tenham sido desviados dos cofres municipais em esquemas de licitações fraudulentas para a contratação de cooperativas fantasmas nas áreas de educação, saúde e logística.
Conforme a investigação, o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior (PMDB), era o mandante do esquema, realizado entre 2013 e 2015. A TARDE tentou falar com ele para obter um posicionamento, via telefone da prefeitura e seu celular pessoal, mas não conseguiu contato.
"O esquema era basicamente o direcionamento de licitações para contratação de cooperativas fantasmas para operacionalizar o desvio de recursos", disse o superintendente regional da PF, delegado Daniel Justo Madruga [leia mais abaixo].
Águia
As fraudes em processos de licitação são as ações mais comuns nas investigações. Somente no último mês, por meio da Operação Águia de Haia, pelo menos três prefeitos foram denunciados pelo MPF-BA acusados de desvios de recursos.
O último deles foi o prefeito de Uauá (no nordeste baiano), Olímpio Cardoso Filho (PDT), acusado no final de junho por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.
A operação também identificou práticas ilícitas, este ano, nas prefeituras baianas de Itapicuru (nordeste), Paramirim (centro-sul) e Ribeira do Pombal (nordeste).
Em Caatiba, o grupo investigado recebeu cerca de R$ 15 milhões, entre 2013 e 2015. Segundo os investigadores, o mais comum nestes casos (não apenas neste município) é que um terço do faturamento tenham sido desviados - daí a estimativa de R$ 5 milhões fraudados em Caatiba.
Como as cooperativas têm incentivos fiscais, muitos grupos optam por estas organizações para sonegar impostos, como foi em Caatiba. A Receita Federal, que participou da operação desta terça-feira, 12, informou que tem desenvolvido investigações neste sentido em outros municípios. Quando atuam de maneira legal, as cooperativas não pagam tributos como Imposto de Renda ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Este ano, a Justiça determinou pelo menos seis decisões para punir prefeitos e ex-prefeitos denunciados pelo MPF-BA. Em abril, os ex-prefeitos de Nova Itarana, Theonas Silva Rebouças (PTB), e de Santo Amaro, João Roberto Pereira de Melo (PP), foram condenados por improbidade administrativa.
O primeiro, por não prestar contas de recursos recebidos e o segundo por desviar verbas. Outros quatro tiveram bens bloqueados.
Operação cumpriu 22 mandados de busca
Durante a operação realizada nesta terça em Caatiba, denominada Mato Cerrado, foram cumpridos 22 mandados de busca naquele município e em Vitória da Conquista, Planalto e Salvador, onde cooperativas fantasmas eram sediadas. Foram apreendidos documentos e materiais, que serão analisados pelas instituições de fiscalização.
Um dos investigados foi detido por porte ilegal de arma, mas foi liberado após pagamento de fiança. Em outra residência, documentos foram encontrados escondidos em um parede de gesso. O esquema, comandado pelo prefeito, segundo as investigações, funcionava basicamente com a abertura, apenas no papel, de cooperativas, que concorriam a licitações e não executavam a atividade ou superfaturavam o serviço.
Investigações
“As cooperativas serviam tanto para contratar funcionários quanto para se envolver em licitação, simulando o processo e superfaturando o serviço”, disse o procurador da República Roberto Vieira, que atua em Vitória da Conquista.
Segundo a PF, os desvios foram utilizados para o pagamento de dívidas de campanha do prefeito. Esta prática, conforme o delegado Rodrigo Kolbe, da PF em Vitória da Conquista, é realizada também por outros gestores. Além disso, a abertura de cooperativas fantasmas é uma forma de fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é que cerca de R$ 40 milhões tenham sido sonegados.
Cooperativas são entidades que têm como finalidade a reunião de profissionais com habilidades semelhantes e, em tese, não podem contratar funcionários. Mas não era isso que ocorria. “Usavam a manobra pela cooperativa para contratar servidores, indicando apadrinhados políticos, parentes e pessoas indicadas”, disse Kolbe.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.
