A operação “Borda da Mata”, deflagrada nesta quinta-feira (4), para combater um esquema fraudulento de sonegação fiscal no sul da Bahia, já prendeu cinco pessoas nesta manhã. Segundo a auditora fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Sheila Meirelles, o líder do grupo, identificado como como Percival, familiares dele, e uma mulher identificada como Neudjane, que é apontada como “testa de ferro” do grupo foram detidos.
Ainda de acordo com a auditora, a empresa Comercial Rio Bahia, de propriedade de Percival, é tida como a responsável pela operação do esquema. Segundo ela, o grupo era responsável por comprar e vender mercadorias usando empresas em nome de “laranjas” para sonegar os impostos.
O Ministério Público afirmou que o grupo é formado por 12 empresas em nome de “laranjas”, que tem atuação principalmente no ramo de distribuição alimentícia. O esquema estava montado e funcionava desde 1990. Estima-se, neste período, um prejuízo R$ 27 milhões.
Foi investigada a constituição ou compra de empresas em nome de familiares e de empregados sem condições econômicas; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, modificando assim os quadros societários para confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias.
A operação cumpre ainda 11 mandados de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Gongoji, Ibicuí e Itamari. Uma força-tarefa envolvendo o MP, a Sefaz e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) realiza a operação.
