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Justiça manda Facebook retirar ofensas contra candidato a prefeito de Juazeiro

13 de set. de 2016
O juiz eleitoral Jose Carlos Rodrigues do Nascimento mandou o Facebook e o Youtube (Google) retirar, em duas horas, ofensas ao candidato à prefeitura de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), e o prefeito Issac Bonfim.
O magistrado entendeu que uma postagem constante na página do blog denominado "Bocão do Vale" e replicadas nos seus perfis no Youtube e no Facebook "traz notáveis transgressões as normas que regem o pleito eleitoral municipal de 2016, com ofensas as honras do candidato a prefeito pela coligação representada e do atual gestor municipal".
Na decisão, o juiz mandou prevalecer o princípio da liberdade de propaganda, mas dentro de uma responsabilidade que não pode ultrapassar os limites da propaganda eleitoral. Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o Youtube, nesta eleição.