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NOTA DA REITORIA DA UNIVASF SOBRE A OCUPAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E FECHAMENTO DOS CAMPI PELO MOVIMENTO PAREDISTA ESTUDANTIL

11 de out. de 2016
Hoje, 10 de outubro, pela manhã, vários prédios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nos campi de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) foram fechados pelos estudantes. Conforme anunciado pelas lideranças do movimento que permanecem no prédio administrativo, em Petrolina, a principal pauta do movimento é o orçamento de 2017, destinado para o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf.

Com base na proposta orçamentária definida pelo Ministério da Educação (MEC), a Reitoria tem apresentado aos estudantes, em reuniões da Câmara de Assistência Estudantil (CAE), composta por maioria discente, o possível custeio do PAE-Univasf para o exercício 2017 como contrapartida institucional ao orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Governo Federal, recursos estes, aportados para a execução do programa que engloba bolsas, auxílios e demais subsídios que visam garantir o acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação, que são atendidos pelo PNAES.

O limite proposto pela Reitoria como contrapartida ao PNAES foi estipulado em R$ 2,5 milhões para 2017, de forma a não comprometer o funcionamento mínimo da instituição como um todo. Este valor se soma aos R$ 5,5 milhões do PNAES propostos pelo MEC para o referido exercício. 
Apesar da perspectiva de orçamento para o custeio do PAE-Univasf em 2017 ser quatro vezes maior que em 2012, em virtude do aumento da demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o atual orçamento inviabilizará a abertura de novos editais de seleção a bolsas de assistência estudantil para os campi das cidades de Petrolina e Juazeiro, só sendo possível arcar com o pagamento das bolsas já vigentes, manutenção do funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs), das residências universitárias e do transporte estudantil, exceto os campi de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, ambos na Bahia, e de São Raimundo Nonato (PI) que por ainda não disporem de RUs, haverá seleção com lançamento de novos editais.

Nesta segunda-feira (10), o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, cumpriu agenda em Brasília e no final da tarde esteve reunido com o Secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone, discutindo o orçamento do PNAES. O secretário informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, está em diálogo com o relator da proposta orçamentária 2017 que tramita no Congresso Nacional para garantir o aporte de recursos para o funcionamento adequado das universidades federais. Além disso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem articulado emenda ao orçamento, a fim de ampliar os recursos do PNAES. Amanhã (11), o vice-reitor Telio Nobre Leite receberá uma comissão de estudantes, atendendo à solicitação de reunião encaminhada pelas lideranças do movimento estudantil.

ASCOM
Fonte/Pesquisa: Blog de Geraldo José