Mais de 700 famílias de Petrolina beneficiadas pelo programa Bolsa Família tiveram o benefício
cancelado após uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria
Geral da União (CGU) que identificou inconsistências nos dados fornecidos pelos beneficiários.
De acordo com a diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, Gláucia Andrade, a ação
dos órgãos fiscalizadores identificou informações incorretas referentes à renda familiar. Gláucia
lembra que o número de benefícios cancelados alerta para a importância de fornecer dados
corretos durante o cadastro.
"Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes
cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda
familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas
saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois o
programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado", disse.
Conforme consta no relatório da CGU, 345.906 famílias em todo Brasil apresentam fortes indícios
de terem declarado de forma incorreta as informações de renda no momento do
cadastramento. Elas poderão receber sanções legais, como o cancelamento dos respectivos
benefícios e a devolução dos valores indevidamente recebidos, além da impossibilidade de
retornar ao Bolsa Família.
Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12
meses da data do pagamento. Como a CGU também encaminha o relatório ao Ministério Público
Federal, os casos identificados poderão ser objeto de inquérito da Polícia Federal para
responsabilização criminal do responsável familiar, que tenha omitido ou subdeclarado renda no
momento do cadastramento ou da atualização cadastral.
Ascom Prefeitura de Petrolina
Reprodução: Blog do Geraldo José
