A Operação Anóxia desencadeada na manhã desta terça-feira (22) em Ilhéus, no Sul, e em Itororó, no Médio Sudoeste (ver aqui), apurou que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um único mês, no caso junho passado. Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em agosto e apontaram direcionamento, por parte da secretaria de saúde de Ilhéus, à empresa responsável pela contratação de mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos) por dispensa de licitação.
A empresa – HSC, sediada em Itororó – teria recebido mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Ainda segundo a PF, foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Os investigados vão responder pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal); estelionato (art. 171 do Código Penal) peculato (art. 312 do Código Penal); e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). A operação é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
