Uma operação envolvendo órgãos municipais apreendeu centenas de Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) nesta semana. Entre os produtos recolhidos pela fiscalização estão 1.152 essências, 278 resistências e 1.339 vapes. A operação fez o recolhimento dos produtos em um estabelecimento localizado na orla da cidade e no bairro José e Maria, além de realizar busca no Mercado Turístico. Neste último, nada foi encontrado.
A ação envolveu a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com a Vigilância, é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos.
O diretor do Prodecon, Hélder Gomes, destacou que quem importa ou revende esses equipamentos está cometendo crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal. “O Prodecon recomenda aos estabelecimentos que comercializam cigarros eletrônicos na cidade de Petrolina, que deixem de fazê-lo, para que o empresário não seja autuado e nem responsabilizado criminalmente”, afirmou.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a Vigilância cumpriu a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Em nosso papel fiscalizador, o objetivo é garantir a segurança ao consumidor. A operação da última terça-feira envolveu ainda o Prodecon e a Guarda Municipal, e fizemos cumprir também a recomendação do Ministério Público quanto ao incentivo ao uso do tabagismo, ou seja, retirando estes produtos que têm venda proibida. Essa é uma forma de coibir o uso precoce do tabaco e, consequentemente, a dependência em faixas etárias cada vez menores”, descreveu.
Fonte: Blog do Carlos Britto
